ONG pró-aborto de Debora Diniz recebeu R$ 5,2 milhões do governo na era PT

Na semana passada na rede social Debora criticou o governo Bolsonaro por perseguir pedófilos

Por Redação - Revista EXATO
09/02/2021 14:45:00

Foto: Reprodução/Mídias Sociais

Debora Diniz não aprova a suposta perseguição do presidente Jair Bolsonaro a pedófilos

O instituto Anis, fundado pela antropóloga e ativista pró-aborto Debora Diniz, recebeu R$ 5,2 milhões do governo federal para a realização de 15 projetos diferentes entre 2005 e 2014 – quando o Brasil era governado pelo PT, nas gestões de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

 

Entre os projetos, conforme dados do Portal da Transparência, os dois mais caros foram um estudo no valor de R$ 1,1 milhão para “mapear e acompanhar a trajetória das denúncias de tortura contra adolescentes em privação de liberdade no território brasileiro” e outro descrito como “implementação de políticas de atenção à saúde da mulher – Política Nacional de Planejamento Familiar” – que teve vigência entre 2008 e 2011 e custou R$ 600 mil.

 

O Anis é uma das instituições que atuam com mais empenho para a legalização do aborto no Brasil. Nos últimos anos, a ONG esteve envolvida em quase todas as decisões que facilitaram a supressão da vida de bebês em gestação no país.

 

Foi o Anis que articulou a estratégia para a aprovação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012, que descriminalizou o aborto de anencéfalos no Brasil. A ONG tentou fazer o mesmo para permitir a supressão da vida de crianças com microcefalia, mas, em julgamento do ano passado, o pedido não foi acatado pelo STF.

 

Em 2008, o Anis atuou como amicus curiae favorável a pesquisas com células-tronco embrionárias no plenário do STF, em julgamento cuja decisão permitiu esse tipo de estudo no Brasil.

 

Anis se vende como “instituto de bioética”, mas faz lobby pró-aborto

 

O dicionário Michaelis diz que “bioética” é o “conjunto de considerações que pressupõem a responsabilidade moral dos médicos e biólogos em suas pesquisas teóricas e na aplicação delas”. Mas os primeiros resultados de uma busca no Google pela expressão “instituto de bioética” nos direcionam a páginas sobre o Anis, cujo vínculo com essa definição é, no mínimo, questionável.

 

No seu site, o Anis se define como “a primeira organização não-governamental, sem fins lucrativos, voltada para a pesquisa, assessoramento e capacitação em bioética na América Latina”. Na prática, contudo, é difícil encontrar entre as atividades do grupo algo que justifique esse título.

 

O uso da palavra “bioética” dá ares de legitimidade científica a um projeto cujo objetivo principal parece ser o lobby pela legalização do aborto no Brasil. A própria missão autodeclarada do Anis – “promover a cidadania, a igualdade e os direitos humanos para mulheres e outras minorias” – sugere que “bioética” é somente um rótulo.

 

O site do Anis diz que sua equipe multidisciplinar de profissionais tem experiência em “pesquisa social, incidência política, litígio estratégico e projetos de comunicação sobre violações e defesa de direitos, em campos como direitos sexuais, direitos reprodutivos, deficiência, saúde mental, violências e sistemas penal e socioeducativo”.

 

O Anis, assim como sua fundadora, adere ao que se chama de “antipunitivismo”, ou seja, à utopia de uma sociedade que reduza ao máximo a aplicação de penas contra crimes. “Nossa cultura política é o feminismo não-punitivista. Nossas ações buscam promover políticas sociais e questionam o uso de políticas criminais para o combate a discriminações e violências”, diz o Anis sobre seus valores.

FONTE: Gazeta do Povo

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