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Justiça

Alcolumbre impulsiona proposta para atenuar penas de réus do 8 de Janeiro

Projeto em fase de elaboração propõe punições mais brandas a envolvidos de menor participação e busca conter avanço da anistia total defendida pelo PL.

Redação Exato

Jornalista, em Brasília.

Alcolumbre, articula um projeto de lei para rever parte das condenações impostas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Alcolumbre, articula um projeto de lei para rever parte das condenações impostas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está liderando uma iniciativa legislativa que visa reavaliar parte das sentenças aplicadas aos condenados pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A proposta conta com o respaldo do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e vem sendo discutida também com membros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo informações obtidas pela revista Oeste, a apresentação oficial do projeto está prevista para o mês de maio. A articulação tem gerado descontentamento entre representantes da oposição no Congresso Nacional. Parlamentares críticos ao Executivo argumentam que a movimentação tem ocorrido à margem do processo legislativo habitual. Para esses setores, tal postura reforça a impressão de que há uma colaboração direta entre os chefes das Casas Legislativas e o STF, o que aumenta a suspeita quanto à imparcialidade no tratamento do tema.

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