Barroso descarta anistia e afirma que atos de 8 de janeiro são “imperdoáveis”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou sua posição contrária à concessão de anistia aos envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023. Em entrevista ao jornal O Globo, Barroso classificou o episódio como “imperdoável” e defendeu que os julgamentos, inclusive o do ex-presidente Jair Bolsonaro, sejam concluídos ainda este ano.

Apesar de reconhecer que o Congresso Nacional possui competência para alterar a legislação penal o que poderia, eventualmente, reduzir as penas impostas até aqui, Barroso destacou que “anistia significa perdão, e o que aconteceu é imperdoável”. Segundo ele, qualquer mudança deveria ocorrer por meio da revisão da lei, e não pela simples absolvição dos condenados.