Barroso rejeita pedido de suspeição contra ministros do STF e procurador-geral

Na terça-feira, 25, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, indeferiu o pedido da defesa de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, que solicitava a suspeição dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A 1ª Turma do STF, composta pelos magistrados mencionados, será responsável pelo julgamento de Martins.

Barroso fundamentou sua decisão, destacando que, para que haja o reconhecimento de suspeição ou impedimento de um julgador, é necessário apresentar uma demonstração "clara, objetiva e específica" da parcialidade, conforme o Código de Processo Penal (CPP) e o Regimento Interno do STF (RISTF). O ministro observou que "alegações genéricas", sem provas concretas de que a imparcialidade dos juízes estivesse comprometida, não são aceitas.