Bolsonaro e 36 outros indiciados por suposta tentativa de golpe de Estado: Quais os próximos passos no processo?

Após o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de 36 outras pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado, realizado pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (21), o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso no Supremo Tribunal Federal (STF), deverá receber o relatório — com cerca de 800 páginas — e encaminhá-lo para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá até 15 dias para decidir os próximos passos. O Ministério Público pode optar por arquivar o caso, aceitá-lo ou solicitar novas diligências. Essa fase poderá ser concluída antes do recesso judiciário, previsto para o dia 20 de dezembro. A expectativa é que o procurador-geral, Paulo Gonet, apresente a denúncia no ano que vem.

“Após o indiciamento, o caso será analisado pelo PGR, que avaliará a robustez das provas para decidir se há fundamento para denunciar e abrir um processo criminal contra os envolvidos. Vale ressaltar que, neste momento, ninguém está sendo processado, e ninguém é réu; trata-se de uma fase preliminar, ainda investigativa”, explicou o advogado constitucionalista André Marsiglia.