Decisão sobre as Penas do 8 de Janeiro gera divergência entre ministros do STF

A discussão sobre as penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro tem gerado intensas divergências entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A possibilidade de uma mudança de entendimento por parte do ministro Luiz Fux, que tradicionalmente integra o grupo punitivista da Corte, levantou questionamentos sobre os próximos julgamentos.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, cinco dos onze ministros do STF manifestaram desacordo em relação às penas máximas propostas por Alexandre de Moraes, relator das mais de 1,6 mil ações penais relacionadas aos ataques contra os Três Poderes. Caso Fux altere sua posição e opte por penas mais brandas, isso poderia estabelecer uma tendência favorável a sentenças menos rigorosas em processos futuros.