Fux questiona julgamento na 1ª turma, mas vota com Moraes e torna Filipe Martins réu

O ministro Luiz Fux, integrante da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou sua discordância quanto ao local onde está sendo conduzido o julgamento dos acusados pela suposta tentativa de golpe de Estado. Para Fux, a apreciação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) deveria ocorrer no plenário da Corte, que reúne todos os 11 ministros, e não em uma de suas turmas.

Segundo o magistrado, o foro adequado para processar e julgar pessoas que já exerceram cargos de alto escalão seria o plenário, especialmente quando a própria Corte, durante a pandemia, decidiu concentrar tais casos no colegiado principal, como forma de evitar “divergências deletérias” entre as turmas.