Regulação das redes sociais no STF gera divergências entre Ministros e pode levantar discussões sobre censura

Na próxima quarta-feira, 27, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará a análise sobre a regulação das redes sociais. No entanto, é esperado que a decisão sobre o caso só seja concluída em 2025, devido ao volume de sustentações orais, processos em andamento e a possibilidade de pedidos de vista.

A decisão do STF sobre o Marco Civil da Internet poderá levar à imposição de censura no Brasil. Fontes apuraram que o consenso entre os ministros do tribunal ainda está distante. “Uma medida nesse sentido pode restringir a liberdade de expressão, e acredito que o tema provocará intensos debates”, comentou um dos magistrados à coluna. “O melhor caminho seria a autorregulação das plataformas”, afirmou outro integrante do Supremo.