Governo Lula contrata Organização Internacional para organizar COP30 sem licitação

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva firmou, sem a realização de licitação, um contrato com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para a organização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que ocorrerá em Belém (PA). O valor total do contrato é de R$ 478,3 milhões.

A OEI, com sede na Espanha, é apresentada como “a maior organização multilateral de cooperação entre os países ibero-americanos de língua portuguesa e espanhola”. A ausência de licitação foi justificada pelo fato de a OEI ser uma entidade internacional. O acordo, assinado pelo governo em dezembro de 2024, abrange a preparação, organização e execução do evento, incluindo atividades nas áreas administrativa, cultural, educacional, científica e técnica.